Versão vigente: 2.0 (2026-10-27)
Ao se inscrever e utilizar a plataforma do Prova Bolsa Brasil (“plataforma”), organizado por MP Educação Profissional (CNPJ 06.019.633/0001-28), você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não realize a inscrição.
1. Objeto
A plataforma permite que candidatos se inscrevam, realizem a prova objetiva e a redação online, acompanhem o ranking e os resultados do processo seletivo Prova Bolsa Brasil, MP Educação Profissional/DF.
2. Inscrição e acesso
- A inscrição é gratuita e só pode ser realizada durante o período liberado pelo organizador;
- O acesso é feito com CPF e data de nascimento; é sua responsabilidade manter esses dados em sigilo;
- É permitida apenas uma inscrição por CPF;
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3. Realização da prova e da redação
- A prova e a redação são pessoais e individuais, devendo ser realizadas sem auxílio de terceiros;
- A prova objetiva possui tempo limitado e questões definidas pelo organizador;
- A redação pode ser corrigida com apoio de inteligência artificial, conforme descrito na Política de Privacidade;
- É vedada qualquer forma de fraude, plágio, cópia, automação ou tentativa de burlar o sistema.
4. Conduta do candidato
Ao usar a plataforma, você concorda em não:
- Acessar contas de outros candidatos ou compartilhar suas credenciais;
- Tentar comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade da plataforma;
- Inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros na redação.
5. Resultados e premiação
Os resultados, o ranking e a premiação são divulgados conforme o cronograma e os critérios do regulamento. O organizador pode desclassificar candidatos que descumpram estes Termos ou o regulamento do processo seletivo.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo da plataforma (questões, textos, marca, layout e código) pertence a MP Educação Profissional ou a seus licenciadores, sendo vedada a reprodução sem autorização. O texto da sua redação permanece de sua autoria, autorizando você o uso necessário para correção e avaliação.
7. Disponibilidade
Empregamos esforços para manter a plataforma disponível, mas ela pode passar por manutenções ou instabilidades. O organizador não se responsabiliza por falhas decorrentes da conexão ou dos equipamentos do candidato.
8. Alterações dos termos
Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pelo número de versão indicado no topo.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: marcioaportilho@gmail.com · MP Educação Profissional.